Contrato de imóvel virou problema? Resolva com segurança jurídica
Advogada especialista em rescisão de contratos, compra e venda de imóveis, atraso na entrega de imóveis e multipropriedade. Atendimento em SP e online para todo o Brasil.
Isso acontece com você?
Se alguma dessas situações parece familiar, saiba: quanto mais tempo passa, mais difícil (e caro) pode ficar resolver.
Quer rescindir um contrato
Assinou um contrato de compra, venda ou multipropriedade e agora quer sair dele , mas não sabe se pode, nem como fazer isso sem prejuízo.
Vai comprar ou vender um imóvel
Está negociando um imóvel e quer ter certeza de que o contrato protege você de verdade, sem letras miúdas que podem custar caro depois.
Sua cota de multipropriedade ou time sharing virou um problema?
Taxas de manutenção, dificuldades para utilizar o empreendimento e obstáculos ao cancelamento do contrato podem gerar prejuízos. Conheça as medidas jurídicas disponíveis para buscar a rescisão contratual e a restituição de valores.
A obra está atrasada?
Comprou um imóvel na planta e a construtora não cumpriu o prazo de entrega? O contrato, o prazo de tolerância e as circunstâncias do atraso devem ser analisados para identificar as medidas jurídicas cabíveis em cada situação.
Contratos e ações têm prazos legais. Quanto antes você agir, mais opções e mais chances de um bom resultado você tem.
Como posso te ajudar
Atuação focada nos quatro problemas que mais geram prejuízo no mercado imobiliário
Rescisão de Contratos
Contrato de compra, venda ou multipropriedade que não está sendo cumprido? Eu analiso as cláusulas e busco a saída mais segura para o seu bolso.
MAIS PROCURADO
Compra e Venda de Imóveis
Antes de assinar, quero que você tenha certeza absoluta de que está fazendo um bom negócio — sem letras miúdas, sem dívidas escondidas.
Multipropriedade e Time Sharing
Comprou uma cota de multipropriedade ou time sharing e deseja cancelar o contrato?
Cobranças excessivas, dificuldades para utilizar o empreendimento e cláusulas contratuais desfavoráveis podem justificar a análise de medidas jurídicas para a rescisão contratual e eventual restituição dos valores pagos.
Atraso na Entrega do Imóvel
Comprou um imóvel na planta e a entrega não ocorreu no prazo previsto? O atraso da obra pode gerar diferentes consequências jurídicas, dependendo das condições previstas no contrato, do prazo de tolerância e da situação do empreendimento.
Atendo também usucapião, inventário e outras demandas de direito imobiliário | Fale comigo e vamos entender o seu caso.
QUEM SOU EU
Diene Matos | Advogada OAB/SP 447.243
Sou Diene Matos, advogada inscrita na OAB/SP sob nº 447.243, com atuação em Direito Imobiliário.
Minha atuação é voltada especialmente a questões envolvendo contratos imobiliários, atraso na entrega de imóveis, rescisões, multipropriedade, compra e venda e conflitos decorrentes de negócios imobiliários.
Atuo tanto de forma preventiva, por meio da análise de contratos, documentos e riscos jurídicos envolvidos na negociação, quanto na condução de demandas extrajudiciais e judiciais quando o conflito já está instaurado.
O trabalho abrange todas as fases do processo, inclusive a atuação recursal perante os Tribunais e, quando cabível, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
O escritório também realiza atendimento online a clientes de todo o Brasil, permitindo a realização de consultas, análises e acompanhamento jurídico independentemente da localização do cliente.
Além das demandas contratuais e contenciosas, também atuo em questões envolvendo usucapião, regularização imobiliária e outras matérias patrimoniais relacionadas a imóveis.
Busco conduzir cada caso de forma técnica, estratégica e próxima, com atenção às particularidades da situação e clareza na orientação ao cliente sobre os riscos, alternativas e caminhos juridicamente possíveis.
OAB/SP 447.243
Registro profissional
Direito Imobiliário
Área de atuação
Atendimento Online
Todo o Brasil
Por que fazer a Due Diligence antes de comprar um imóvel?
Antes de assinar o contrato, é fundamental fazer uma análise completa dos documentos do imóvel e do vendedor. Esse cuidado é o que traz tranquilidade e protege o seu investimento.
Evita cair em golpes ou comprar um imóvel com problemas ocultos.
Mostra se há dívidas, ações judiciais ou irregularidades no imóvel.
Garante que a compra seja realmente segura, com respaldo jurídico completo.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre direito imobiliário
Posso rescindir um contrato de compra e venda de imóvel?
Comprei um imóvel na planta e a obra atrasou. O que posso fazer?
O primeiro ponto a ser verificado é o prazo de entrega previsto no contrato e a existência de eventual cláusula de tolerância.
Ultrapassado o prazo aplicável, é necessário analisar o contrato, o período de atraso e as circunstâncias do empreendimento para identificar as medidas jurídicas cabíveis.
Dependendo da situação, podem existir alternativas relacionadas à manutenção ou à rescisão do contrato, restituição dos valores pagos e análise das consequências decorrentes do atraso.
A definição da medida adequada depende da análise individual do contrato e dos documentos relacionados à aquisição.
O que é due diligence imobiliária e por que ela é importante?
O que é multipropriedade e quais problemas podem surgir?
Preciso mesmo de advogado para comprar um imóvel?
Vocês também atendem usucapião e inventário?
Sim. Além dos casos de rescisão de contratos, compra e venda e multipropriedade, também atuo em usucapião (judicial e extrajudicial) e em inventário e partilha envolvendo imóveis. Fale comigo para entendermos juntos o melhor caminho para o seu caso.
Pronto para resolver o seu contrato ou negócio de imóvel?
Conte um pouco sobre a sua situação, rescisão de contrato, atraso na entrega, compra e venda ou multipropriedade e retorno com os próximos passos, com clareza sobre o que é possível fazer.